12 de maio de 2025

Política

lula-novomin.png

Recém-empossado, ministro da Previdência é alvo da oposição; entenda

Convidado na última sexta-feira (2), para assumir o Ministério da Previdência, Wolney Queiroz está há poucos dias no missão, mas já enfrenta problemas com a oposição no Congresso Vernáculo.

Ele foi chamado para assumir a pasta depois de o ministro Carlos Lupi pedir exoneração posteriormente uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele vinha sendo pressionado no missão em meio às investigações sobre fraudes em descontos associativos no Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS).

Opositores realizam uma ofensiva contra o governo no Congresso. Deputados e senadores de oposição afirmam ter conseguido as assinaturas necessárias para protocolar um pedido de geração de Percentagem Parlamentar Mista de Interrogatório (CPMI) para investigar as fraudes no INSS. 

Na Câmara, o deputado federalista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) alcançou as 171 assinaturas necessárias para instalação de uma Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) para apurar a atuação de sindicatos envolvidos no esquema. 

Além das CPIs, a oposição acionou a Justiça contra o novo ministro Wolney Queiroz. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ingressou com uma ação popular na Justiça Federalista de Brasília, para impedir a posse do ex-deputado.

Damares argumenta que Wolney “presidiu parte da 303ª reunião do CNPS, em abril de 2024, na qual foi lido relatório sobre a fraude. Mesmo diante de provas contundentes de irregularidades não tomou providências para proteger as vítimas”.

Na mesma risca, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, pediu à Procuradoria-Universal da República (PGR) o solidão de Wolney do missão. No requerimento, ele também pede que o ex-secretário-executivo seja investigado por preterição, violação aos princípios da gestão pública e inidoneidade moral superveniente.

Para o parlamentar, o novo ministro adotou “conduta omissiva dolosa, consubstanciada na inércia” diante do esquema bilionário de fraudes no Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS).

Fraude de R$ 6 bilhões

Até o momento, seis servidores públicos foram afastados de suas funções, em decorrência da operação que mirou, na última quarta-feira (23), um esquema vernáculo de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

A operação teve início a partir da identificação do aumento desses descontos, assim uma vez que um incremento nas reclamações dos aposentados em relação a estes valores.

De concordância com o ministro da Controladoria-Universal da União, comprovou-se que, as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.

Trabalhadores rurais, indígenas e outros grupos mais vulneráveis foram os mais afetados, de concordância com investigação da Polícia Federalista (PF) e da Controladoria Universal da União (CGU).

Oriente teor foi originalmente publicado em Recém-empossado, ministro da Previdência é fim da oposição; entenda no site CNN Brasil.

Crédito de Conteúdo

sancao-leis-mulheres_mcamgo_abr_24042025-12.jpg

Lula deve oficializar troca no Ministério das Mulheres no início da semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve oficializar, no início desta semana, a troca no comando do Ministério das Mulheres. A atual ministra, Cida Gonçalves, deverá ser substituída por Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e nome de crédito do presidente.

A expectativa de integrantes do governo é que a mudança seja anunciada antes da viagem de Lula à Rússia, marcada para quinta-feira (8).

Ex-ministra e assistente social, Márcia Lopes foi convidada por Lula para assumir o comando do Ministério das Mulheres ainda em março deste ano. Segundo apurou a CNN, na ocasião, os dois se reuniram fora da agenda e tiveram uma “boa conversa”.

Márcia desembarca em Brasília (DF) nesta segunda-feira (5). A expectativa é que ela converse com Lula no mesmo dia.

A princípio, ela assinará o termo de posse em uma cerimônia exclusivamente com o presidente. Mas há a expectativa de uma cerimônia depois a viagem do petista à Rússia.

Reunião com Cida Gonçalves

Na sexta-feira (2), Lula conversou com Cida Gonçalves, atual mandatária da pasta, por murado de meia hora.

Oficialmente, o ministério informou que a agenda tratou “sobre assuntos da pasta”, entre eles a implementação da lei que trata da paridade salarial. No entanto, fontes do Palácio do Planalto afirmam que Cida já foi informada da mudança.

Se confirmada, a saída da ministra ocorrerá em meio a acúmulo de desgastes políticos e críticas internas à sua atuação no governo, que apontam pouca visibilidade da pasta.

No Palácio do Planalto, a destituição é dada uma vez que certa já há alguns meses, diante de falas incômodas sobre a relação com a primeira-dama, Janja da Silva, de quem a ministra é próxima e ministros.

Ainda em fevereiro, a ministra revelou à Percentagem de Moral da Presidência da República, que costuma interromper a agenda para atender a primeira-dama.

Ainda nesse prova, Cida chegou a manifestar que ignorava os chamados de dois ministros: Alexandre Padilha (à estação, Relações Institucionais) e Márcio Macêdo (Secretaria-Universal da Presidência).

Na ocasião, ela respondia a um processo, posteriormente arquivado no órgão, por suspeita de ter cometido assédio moral. Segundo apuração interna, a ministra teria sugerido base financeiro a uma servidora para que ela se candidatasse nas eleições em 2026, em troca de silêncio em uma denúncia sobre racismo.

Levante teor foi originalmente publicado em Lula deve oficializar troca no Ministério das Mulheres no início da semana no site CNN Brasil.

Crédito de Conteúdo

montagem-vertical.jpg

Ministro da Previdência tem primeiro dia de trabalho e cita “tarefa árdua”

O recém-empossado ministro da Previdência, Wolney Queiroz, publicou neste sábado (3), nas redes sociais, seu primeiro dia avante da pasta. Queiroz tomou posse na noite de sexta-feira (2), posteriormente a exoneração do ex-chefe da pasta e coligado, Carlos Lupi.

“Mesmo sendo um sábado, estou aqui no ministério”, afirmou ele em uma postagem no seu perfil no Instagram.

Lupi pediu exoneração em meio a investigações sobre um esquema de fraude bilionário no Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS), em descontos indevidos das contas de aposentados e pensionistas.

No mesmo dia em que saiu, Wolney Queiroz, que atuava uma vez que secretário-executivo da pasta, foi oficializado uma vez que novo director do Ministério da Previdência.

“Como secretário-executivo, minha atuação era mergulhada na parte burocrática do ministério. Agora, preciso conhecer com detalhes o conjunto da pasta, também porque temos um novo presidente do INSS, com quem falei ontem e falarei em breve”, continuou.

Além de Gilberto Waller Júnior, também novo na presidência do INSS, Queiroz afirmou ter conversado com Jorge Messias, Legista-Universal da União. Tanto Waller Júnior quanto Messias tiveram reunião, na sexta, para discutir o ressarcimento aos aposentados e pensionistas.

“Sei que a tarefa é árdua, mas vou honrar a confiança do presidente Lula, do PDT, e principalmente dos aposentados”, completou Queiroz.

Quem é Wolney Queiroz

Até a exoneração do ex-ministro Carlos Lupi, Wolney Queiroz Maciel, de 52 anos, era secretário-executivo do Ministério da Previdência Social. Na jerarquia da pasta, ele estava inferior de Lupi.

Ex-deputado federalista por Pernambuco, Wolney é filiado ao mesmo partido de Lupi: o PDT.

Ele é proveniente de Caruaru, no interno de Pernambuco, onde foi vereador entre 1993 e 1995.

Com formação incompleta em Recta pela Universidade Federalista de Pernambuco (UFPE), o novo ministro já ocupou cargos de diretor em empresas de distribuição e logística, segundo biografia disponível no site da Câmara dos Deputados.

Foram dois os períodos de Wolney uma vez que deputado federalista eleito: entre 1995 e 1999 e entre 2007 e 2023. Em 2022, disputou a reeleição, mas não teve vitória.

Em seu último procuração em Brasília, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Wolney foi líder do PDT e da oposição na Câmara.

Leste teor foi originalmente publicado em Ministro da Previdência tem primeiro dia de trabalho e cita “tarefa árdua” no site CNN Brasil.



Crédito de Conteúdo

20231102_131441.jpg

Aposentados da zona rural foram as maiores vítimas do esquema do INSS

Os aposentados da zona rústico correspondem a 67% das vítimas do esquema bilionário de fraudes do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). Os descontos a esse grupo somam R$ 2,87 bilhões. Os dados constam no sindicância da Polícia Federalista (PF), obtido pela CNN neste sábado (3).

Outros 33% dos descontos a título de contribuições associativas foram operacionalizados em benefícios urbanos. O montante soma R$ 1,41 bilhão.

“Tal distinção é relevante tendo em vista as diversas peculiaridades que envolvem os descontos associativos, desde a exigência de autorização para o desconto, passando pelo acesso a possíveis serviços a serem prestados, até dificuldade/facilidade para cancelar os descontos indevidos, dada a dificuldade de acesso à internet em comunidades rurais, bem como para deslocamento a uma agência do INSS e para acesso aos possíveis serviços eventualmente disponibilizados pelas entidades associativas”, diz.

Outrossim, a PF identificou cidades em que a incidência de descontos de mensalidades associativas é maior ou igual a 50% dos aposentados.

Entre os 186 municípios analisados, há 19 cidades do Maranhão e do Piauí com 60% ou mais de aposentados e pensionistas com descontos de mensalidades associativas implementados.

De negócio com o sindicância, os valores descontados pelas associações, entre janeiro de 2019 e março de 2024, somam R$ 4,28 bilhões.

A Confederação Vernáculo dos Trabalhadores na Lavoura (Contag) foi a principal beneficiada. A entidade recebeu murado de R$ 2,1 bilhões no período, o equivalente a 48% do totalidade.

Entenda

A investigação conjunta da Polícia Federalista (PF) com a Controladoria-Universal da União (CGU) sobre a fraude bilionária no Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) afastou cinco autoridades da autonomia que estariam supostamente envolvidas no esquema.

No totalidade, entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

De negócio com o ministro da Controladoria-Universal da União, comprovou-se que as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.

Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para suceder. Outrossim, é preciso que a entidade formalize um Combinação de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, que permite a realização dos descontos de mensalidades direto da folha de pagamentos.

O portanto ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou na última segunda-feira (28) que não podia ser “responsabilizado por erros de terceiros”. Pressionado, Lupi pediu deposição do função nesta sexta-feira (2).

Oriente teor foi originalmente publicado em Aposentados da zona rústico foram as maiores vítimas do esquema do INSS no site CNN Brasil.

Crédito de Conteúdo

lula-boric_mcamgo_abr_22042025-4.jpg

Com sanção de Lula, Lei Aldir Blanc se torna permanente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna permanente a Política Pátrio Aldir Blanc (PNAB) de fomento à cultura.

O texto foi confirmado pelo Senado Federalista na última quarta-feira (30), posteriormente passar pela Câmara dos Deputados, e foi publicado em edição extra do Quotidiano Solene da União.

A novidade lei estende o prazo para emprego dos R$ 15 bilhões previstos em repasses a estados e municípios, destinados ao financiamento de projetos culturais.

A norma também prorroga, até 2029, os benefícios fiscais do Regime Privativo de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), voltado ao setor audiovisual.

A sanção transforma em lei os conteúdos de duas medidas provisórias: a MP 1.274/2024, que tratava da própria PNAB, e a MP 1.280/2024, relativa ao Recine. As MPs perderiam validade em 1º de maio e 2 de junho, respectivamente. O relator do projeto no Senado foi o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

A legislação sancionada também altera critérios para que municípios e estados tenham entrada a novas parcelas dos recursos. Municípios com até 500 milénio habitantes precisarão executar pelo menos 50% dos valores já recebidos da União. Para municípios maiores, estados e o Província Federalista, permanece a exigência mínima de 60% de realização.

O cronograma de repasses, inicialmente previsto para ocorrer em cinco anos (2023 a 2027), poderá ser estendido de conciliação com o ritmo de realização dos projetos locais.

Em seguida a liberação dos R$ 15 bilhões originalmente previstos, a perenidade da PNAB será garantida por meio de dotações orçamentárias anuais, tornando a política pública permanente.

Recine

A lei também estende até 31 de dezembro de 2029 o prazo para uso dos benefícios fiscais do Regime Privativo de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

O programa isenta de tributos federais as aquisições voltadas à geração ou modernização de salas de cinema, principalmente em municípios do interno ou de menor porte. Antes da mudança, o prazo se encerraria no termo de 2024.

A gestão do Recine cabe à Dependência Pátrio do Cinema (Ancine), que pode definir metas, objetivos e indicadores para monitoramento dos resultados.

Nascente teor foi originalmente publicado em Com sanção de Lula, Lei Aldir Blanc se torna permanente no site CNN Brasil.

Crédito de Conteúdo

Você pode ter perdido …

real-notas-dinheiro-foto-marcelo-andrade-arquivo-gazeta-do-povo.jpg

mercado reduz expectativa de inflação e interrompe alta dos juros

Arbitro-leva-nocaute-em-jogo-da-Serie-C-do-Campeonato-Brasileiro-e1747056216413.jpg

Árbitro é nocauteado, paralisa partida e pede substituição; vídeo

cgu-e1672796548323.jpeg

CGU recupera mais de R$ 10 bilhões com acordos de leniência

430984483.jpg

Por que o dólar sobe ante real após o acordo entre EUA-China?