12 de maio de 2025

Política

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Fraude bilionária: INSS abre investigação interna contra 12 entidades

O Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) determinou a rombo de investigação interna contra 12 entidades suspeitas de desviarem recursos de aposentados e pensionistas.

As portarias que autorizam a apuração foram assinadas pelo corregedor-geral substituto do INSS, José Alberto de Medeiros Landim, e publicadas na edição de segunda-feira (5) do Quotidiano Solene da União (DOU).

O prazo para epílogo do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) é de 180 dias.

Segundo a Polícia Federalista (PF) e a Controladoria-Universal da União (CGU), sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas muro de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O escândalo levou às quedas do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Entidades na mira do INSS

Entre as entidades fim da investigação interna do INSS estão:

  • Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APBRASIL);
  • Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos (ASBRAPI);
  • Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA);
  • Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP);
  • Núcleo de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP);
  • Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP);
  • Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Universal da Previdência Social (AAPS);
  • Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB);
  • AAPN Benefícios – AAPEN (ABSP);
  • União Vernáculo de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB);
  • Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC);
  • Associação de Proteção e Resguardo dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas – APDAP PREV (ACOLHER).

Ressarcimento a vítimas

Em entrevista à CNN na segunda-feira, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que ainda está em estudo a manadeira de recursos para ressarcir os beneficiários prejudicados pelo esquema de fraudes na instituição.

“Isso está sendo estudado, por onde vem. O que a gente podia fazer para acelerar o processo de reparação do dano está sendo feito”, disse Waller.

O presidente da autonomia garantiu, porém, que o ressarcimento será feito de forma “rápida” e “sem burocracia”.

Porquê mostrou a CNN, o governo federalista anunciou a geração de um meio específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos possam solicitar o ressarcimento diretamente.

A medida faz segmento de um projecto de ressarcimento desenvolvido pelo INSS, com o base da Advocacia-Universal da União (AGU) e do Dataprev.

Oriente teor foi originalmente publicado em Fraude bilionária: INSS abre investigação interna contra 12 entidades no site CNN Brasil.

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Câmara adia urgência de projeto que pode aumentar número de deputados

A Câmara dos Deputados adiou nesta segunda-feira (5) a urgência para o projeto que pode aumentar o número de deputados na Mansão. O requerimento deve retornar à taxa na sessão de terça-feira (6).

Se a urgência for aprovada, o texto poderá ser analisado diretamente pelo plenário, sem passar por comissões temáticas. A expectativa é de que o relator, Damião Feliciano (União-BA), apresente o parecer sobre a proposta para estudo do plenário até quarta-feira (7).

O tópico entrou em taxa em seguida lei do Supremo Tribunal Federalista (STF) para que o Congresso revise, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por estado na Câmara, com base nos dados populacionais mais atualizados.

Ainda segundo a lei da Incisão, a revisão deve ser feita de tratado com o Recenseamento Demográfico de 2022, mantendo o número totalidade de 513 deputados. Se a recomendação for seguida, estados que tiveram redução populacional perderão cadeiras na Câmara.

Integrantes do Congresso avaliam que a perda de cadeiras é prejudicial e pontuam que as informações do Recenseamento de 2022, realizado com dois anos de tardança devido à pandemia e aos cortes orçamentários, são “inconsistentes”.

Por isso, o projeto em estudo, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), proíbe que os estados sofram perda da representação obtida na eleição anterior, mas determina que a distribuição seja baseada em relato populacional. A proposta também autoriza o aumento no número mínimo de 513 deputados na Mansão.

Caso a proposta não seja aprovada pelo Congresso até o prazo estipulado pela Suprema Incisão, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar o tema por meio de uma solução.

A CNN apurou que o relator Damião Feliciano pretende seguir a teoria defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de aumentar ao menos 14 cadeiras na elaboração da Mansão. Dessa forma, a Câmara passaria a ter pelo menos 527 deputados, e não 513.

Mudança de cadeiras

Se a mudança na elaboração da Mansão seguisse os dados do Recenseamento Demográfico de 2022, conforme recomendou o STF, 12 estados e o Província Federalista não seriam afetados pela mudança.

No entanto, sete estados ganhariam cadeiras:

  • Pará (4);
  • Santa Catarina (4);
  • Amazonas (2);
  • Ceará (1);
  • Goiás (1);
  • Mato Grosso (1);
  • Minas Gerais (1).

Por outro lado, outras sete unidades federativas perderiam vagas:

  • Rio de Janeiro (4);
  • Bahia (2);
  • Paraíba (2);
  • Piauí (2);
  • Rio Grande do Sul (2);
  • Alagoas (1);
  • e Pernambuco (1).

O que diz a proposta

Além de proibir que estados percam representação, o projeto de Dani Cunha determina que o Recenseamento de 2022 seja desconsiderado para efeitos de cálculos.

A proposta também determina que a relato de população para recenseamento deverá seguir uma série de critérios, além de passar por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Temos que criar mecanismos compulsórios de aferir a população, sem “achismo” de quantidade existente em determinadas regiões, onde estimativas absurdas, acabam por substituir a população existente”, afirma a deputada na justificativa do texto.

O texto também determina que a relato deverá ser realizada durante o segundo ano de cada legislatura.

Nascente teor foi originalmente publicado em Câmara adia urgência de projeto que pode aumentar número de deputados no site CNN Brasil.

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Quem é Márcia Lopes, nova ministra das Mulheres do governo Lula

Escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o comando do Ministério das Mulheres, Márcia Lopes, já foi ministra do governo do petista em 2010, quando chefiou o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Inópia.

Em meio ao acúmulo de desgastes políticos e críticas internas à sua atuação no governo, Lula demitiu a portanto ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e nomeou Márcia Lopes para o posto nesta segunda-feira (5).

Márcia Helena Roble Lopes é assistente social, professora, filiada ao Partido dos Trabalhadores e mana de Gilberto Roble, ex-ministro-chefe da Secretária Universal da Presidência da República do Brasil do governo Dilma Rousseff e do gabinete do presidente Lula em mandatos anteriores.

Ela é graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina, com especialização na dimensão da Párvulo e Jovem e mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Em 2004, Márcia foi secretária Vernáculo de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Inópia. Entre 2005 e 2007, foi secretária executiva, e, em 2010, assumiu o incumbência de ministra no governo Lula 2.

Em 2011, Lopes se aposentou porquê professora da Universidade Estadual de Londrina e foi convidada para ser membro-fundadora do Instituto Lula, em São Paulo.

Foi candidata à Prefeitura de Londrina nas eleições de 2012, mas perdeu o pleito, terminando em terceiro lugar com 38.484 votos (14,08% dos votos válidos).

Márcia também compôs a equipe de transição do presidente Lula em 2022. Ela integrou a dimensão de assistência social.

Nascente teor foi originalmente publicado em Quem é Márcia Lopes, novidade ministra das Mulheres do governo Lula no site CNN Brasil.

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Câmara inicia análise de projeto sobre aumento no número de deputados

A Câmara dos Deputados começa a debater nesta segunda-feira (5) o projeto que pode aumentar o número de deputados na Vivenda. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pautou um requerimento de urgência sobre a proposta.

A discussão ocorre depois regra do Supremo Tribunal Federalista (STF) para que o Congresso revise, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por estado na Câmara, com base nos dados populacionais mais atualizados.

Ainda segundo a regra da Golpe, a revisão deve ser feita de negócio com o Recenseamento Demográfico de 2022, mantendo o número totalidade de 513 deputados. Se a recomendação for seguida, estados que tiveram redução populacional perderão cadeiras na Câmara.

Integrantes do Congresso avaliam que a perda de cadeiras é prejudicial e pontuam que as informações do Recenseamento de 2022, realizado com dois anos de delonga devido à pandemia e aos cortes orçamentários, são “inconsistentes”.

Por isso, o projeto em estudo, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), proíbe que os estados sofram perda da representação obtida na eleição anterior, mas determina que a distribuição seja baseada em relato populacional. A proposta também autoriza o aumento no número mínimo de 513 deputados na Vivenda.

Se o pedido de urgência for confirmado, os deputados poderão examinar o texto diretamente pelo plenário, sem que o texto seja discutido pelas comissões temáticas da Vivenda. O relator escolhido para o projeto é o deputado Damião Feliciano (União-BA).

Nos bastidores, o presidente Hugo Motta tem tentado dialogar com integrantes do STF para ampliar em 14 o número totalidade de cadeiras na Vivenda. Dessa forma, a constituição seria de 527 deputados, e não de 513.

Caso a proposta não seja aprovada pelo Congresso até o prazo estipulado pela Suprema Golpe, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar o tema por meio de uma solução.

Mudança de cadeiras

Se a mudança na constituição da Vivenda seguir os dados do Recenseamento Demográfico de 2022, 12 estados e o Província Federalista não seriam afetados pela mudança.

No entanto, sete estados ganhariam cadeiras:

  • Pará (4);
  • Santa Catarina (4);
  • Amazonas (2);
  • Ceará (1);
  • Goiás (1);
  • Mato Grosso (1);
  • Minas Gerais (1).

Por outro lado, outras sete unidades federativas perderiam vagas:

  • Rio de Janeiro (4);
  • Bahia (2);
  • Paraíba (2);
  • Piauí (2);
  • Rio Grande do Sul (2);
  • Alagoas (1);
  • e Pernambuco (1).

O que diz a proposta

Além de proibir que estados percam representação, o projeto de Dani Cunha determina que o Recenseamento de 2022 seja desconsiderado para efeitos de cálculos. A proposta também determina que a relato de população para recenseamento deverá seguir uma série de critérios, além de passar por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Temos que criar mecanismos compulsórios de aferir a população, sem “achismo” de quantidade existente em determinadas regiões, onde estimativas absurdas, acabam por substituir a população existente”, afirma a deputada na justificativa do texto.

O texto também determina que a relato deverá ser realizada durante o segundo ano de cada legislatura.

Leste teor foi originalmente publicado em Câmara inicia estudo de projeto sobre aumento no número de deputados no site CNN Brasil.

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Garman: Reação do governo às fraudes do INSS terá peso nas eleições de 2026

O esquema de devassidão desvelado no Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) tem gerado preocupação no Palácio do Planalto, mormente em um momento em que a popularidade do governo apresentava sinais de estabilização. Christopher Garman, diretor-executivo para as Américas da Eurasia Group, avalia que o escândalo pode ter repercussões significativas, embora não deva “mudar o jogo” para as eleições de 2026.

Segundo Garman, o timing do escândalo é particularmente desfavorável para o governo, que já havia enfrentado uma queda importante de aprovação no início do ano. O vestimenta de o esquema ter lesado milhões de aposentados agrava a situação, podendo manter o tópico em evidência nos próximos meses.

Impacto eleitoral restringido

Apesar da sisudez do caso, Garman argumenta que é improvável que o escândalo tenha um impacto decisivo nas eleições de 2026. Dois fatores principais sustentam a estudo: o tempo considerável até o pleito e o vestimenta de que o esquema de devassidão teve início no governo anterior.

Essa última situação permite que Lula e sua equipe argumentem que somente descobriram um problema preexistente. No entanto, Garman ressalta que a reação do governo será crucial para mitigar possíveis danos eleitorais.

Para minimizar o impacto negativo, o diretor-executivo da Eurásia sugere que o governo deve agir rapidamente para ressarcir os aposentados afetados e provar firmeza no combate à raiz do problema.

Os textos gerados por perceptibilidade sintético na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique cá para saber mais.

Levante teor foi originalmente publicado em Garman: Reação do governo às fraudes do INSS terá peso nas eleições de 2026 no site CNN Brasil.

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