Política

tagreuters.com2023binary_LYNXMPEJB40G9-FILEDIMAGE.jpg

Economia está madura para redução da jornada de trabalho, diz Marinho

[ad_1]

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que vê com “bons olhos” a redução da jornada máxima de trabalho no Brasil e que “a economia está madura” para isso. As declarações ocorreram nesta quarta-feira (7), em sessão da Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados.

Marinho disse haver papéis diferenciados do governo e do Legislativo nesse debate. Cabe a ele, como ministro, dialogar com empregadores e trabalhadores para chegar a um “patamar saudável”, afirmou.

“Eu vejo, pessoalmente, e também como ministro, que a economia está madura para uma redução da jornada máxima no Brasil. Hoje, nós temos 44 horas semanais”, declarou.

Marinho prosseguiu: “Nós temos que ter serenidade, mas a minha opinião é que esse é o pior turno de 44 horas semanais. É um turno cruel, em especial para as trabalhadoras.

Portanto, nós enxergamos com muito bons olhos a gente conseguir um processo gradativo que saia dessa crueldade aos trabalhadores e chegue num patamar saudável no ambiente de trabalho.”

O ministro afirmou ainda ter preocupação com o desenvolvimento de problemas psíquicos nos trabalhadores por conta do tamanho da jornada. “O ambiente hostil do trabalho leva a problemas mentais”, disse.

A proposta de redução da jornada de trabalho foi defendida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento em TVs e rádios em 30 de abril. “Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no País, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1”, declarou o petista, na ocasião.

A proposta está em tramitação no Congresso Nacional por meio de diferentes projetos. O último foi protocolado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC).

Café, carne e óleo são produtos que mais impactam o bolso das pessoas

[ad_2]

Crédito de Conteúdo

Bolsonaro, Michelle e Tarcísio superariam Lula em SP, diz Paraná Pesquisas

[ad_1]

Mesmo inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem a preferência dos eleitores frente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no estado de São Paulo. É o que mostra levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (7).

Além de Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também superariam Lula em eventual disputa de primeiro turno se as eleições de 2026 fossem hoje.

No entanto, em um cenário sem Bolsonaro, Michelle e Tarcísio, Lula aparece a frente do segundo colocado, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) — veja os detalhes nos gráficos abaixo.

Foram ouvidos 1.700 eleitores entre os dias 1º e 4 de maio no estado de São Paulo. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Cenário 1

Cenário 2

Cenário 3

Cenário 4

Bolsonaro inelegível

Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos. Na ocasião, a Corte Eleitoral entendeu que o ex-presidente havia cometido abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, e atacar, sem provas, o sistema eleitoral.

Posteriormente, o ex-mandatário foi novamente condenado à inelegibilidade pelo TSE. Desta vez, por abuso de poder político e econômico durante as cerimônias do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, em meio à campanha eleitoral.

[ad_2]

Crédito de Conteúdo

Ofensiva do INSS contra fraude poupa entidades ligadas a irmão de Lula e deputado do PT

O INSS também poupou a Conafer, que teria relação com José Carlos Oliveira (PSD), nomeado ministro da Previdência no término da gestão Bolsonaro

Crédito de Conteúdo

dia-do-exercito_mcamgo_abr_16042025-11-e1746617034685.jpg

Governo Lula é desaprovado por 63,1% em SP, diz Paraná Pesquisas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é inabilitado por 63,1% dos eleitores de São Paulo, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (7). Já a aprovação da governo federalista no estado está em 33,9%.

Outros 3% não sabem ou não opinaram sobre o tema.

Em relação à rodada anterior da sondagem, de fevereiro, a taxa de desaprovação se manteve igual, enquanto o percentual dos que aprovam a gestão caiu 0,2 pontos percentuais (eram 34,1% na última pesquisa).

O instituto ouviu 1.700 eleitores em 85 municípios paulistas entre os dias 1º e 4 de maio. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de crédito de 95%.

Veja a série histórica:

Avaliação

A pesquisa ainda mediu a avaliação do governo federalista. Neste caso, os entrevistados foram questionados se consideram que a governo de Lula está sendo ótima, boa, regular, ruim ou péssima.

A avaliação negativa da gestão, que compila os que a avaliam porquê péssima ou ruim, está em 52,8%. Já a positiva (ótima ou boa) é de 22,2%. Veja os resultados:

Nascente teor foi originalmente publicado em Governo Lula é inabilitado por 63,1% em SP, diz Paraná Pesquisas no site CNN Brasil.

Crédito de Conteúdo

Primeira Turma do STF torna réus mais 7 acusados por tentativa de golpe

Primeira Turma aceitou a denúncia contra o “núcleo 4” dos acusados de participação na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Crédito de Conteúdo

BR_CNN-_060525-_SONORA_MINISTRACULTURA.mov_frame_4249.jpeg

Brics no Palácio Capanema é possibilidade “em construção”, diz ministra

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse à CNN que o emblemático Prédio Palácio Gustavo Capanema, no núcleo do Rio de Janeiro, é uma das possibilidades aventadas para ser o lugar da realização da Cúpula dos Brics, entre 6 e 7 julho de 2025.

“Está em construção (a articulação para trazer a cúpula para o Capanema)”, afirmou Margareth, antes de participar de uma roda de conversa promovida pelo Grupo Prerrogativas, nesta terça-feira (7), no Rio.

“Estamos trabalhando para que isso venha a se concretizar. Também acho que será um grande presente a gente conseguir fazer uma reunião desse nível, nesse lugar maravilhoso que é o Palácio Capanema”, acrescentou.

Mais cedo, Margareth esteve em uma visitante guiada à prensa para mostrar a restauração do Capanema. A reinauguração ao público vai ocorrer em 20 de maio.

Antiga sede dos ministérios da Ensino e da Saúde, o prédio ícone do modernismo vai relatar com espaços culturais e áreas abertas à visitação – incluindo um restaurante e um moca.

“Foi tudo restaurado: desde as obras de arte, os mobiliários, preservando exatamente como eram, naquele momento, todas as áreas – inclusive, também, os jardins de Burle Marx”, afirmou Margareth.

Levante teor foi originalmente publicado em Brics no Palácio Capanema é possibilidade “em construção”, diz ministra no site CNN Brasil.

Crédito de Conteúdo

Câmara agiliza votação de projeto que aumenta o número de deputados

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto que aumenta o número de deputados federais. Leia na Publicação do Povo.

Crédito de Conteúdo

Relator propõe criar 18 cadeiras e aumentar total de deputados para 531

O deputado Damião Feliciano (União-PB) apresentou nesta terça-feira (6) parecer sobre o projeto que altera o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. Ele propôs o aumento de 18 vagas na Morada, totalizando 531 deputados, a partir das eleições de 2026.

O relator afirma que, de congraçamento com a Direção-Universal da Câmara, a geração das novas vagas “gerará impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões“.

A Câmara adiou na segunda-feira (5) a votação do regime de urgência do projeto – que permite aligeirar a estudo da proposta. O requerimento está previsto na tarifa da sessão do plenário desta terça.

Se a urgência for aprovada, o texto poderá ser analisado diretamente pelo plenário, sem passar por comissões temáticas.

O ponto está em estudo na Câmara desde o ano pretérito. Uma decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) determinou que o Congresso deve revisar, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por estado na Câmara, com base nos dados populacionais mais atualizados.

A revisão deve ser feita de congraçamento com o Recenseamento Demográfico de 2022, mantendo o número totalidade de 513 deputados. Se a recomendação for seguida, estados que tiveram redução populacional perderão cadeiras na Câmara.

O projeto em estudo é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto proíbe que os estados sofram perda da representação obtida na eleição anterior, mas determina que a distribuição seja baseada em narração populacional. A proposta também autoriza o aumento no número mínimo de 513 deputados na Morada.

Caso a proposta não seja aprovada pelo Congresso até o prazo estipulado pela Suprema Golpe, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar o tema por meio de uma solução.

Para o relator, a proposta “corrige as distorções que hoje penalizam os Estados sub-representados que tiveram crescimento populacional importante nas últimas décadas, de forma equilibrada, sem comprometer o equilíbrio político e a correlação de forças regionais”.

Uma vez que a CNN mostrou, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou da pronunciação da proposta. Ele defende aumentar em ao menos 14 cadeiras a constituição da Morada, sem diminuir a de demais estados. Dessa forma, a Câmara passaria a ter pelo menos 527 deputados, e não 513.

Isso porque, se a modificação na constituição da Morada seguisse os dados do Recenseamento Demográfico de 2022, sete estados deveriam lucrar cadeiras.

De congraçamento com Damião Feliciano, no entanto, esse aumento de 14 cadeiras ainda manteria desproporções, com entes com população maior tendo menor representação. Por esse motivo, ele sugeriu o acréscimo de uma vaga para o Paraná e uma para o Mato Grosso, além de duas novas cadeiras para o Rio Grande do Setentrião.

Assim, conforme o relatório, os estados que ganhariam novas vagas são:

Pará (4);
Santa Catarina (4);
Amazonas (2);
Mato Grosso (2);
Rio Grande do Setentrião (2);
Paraná (1);
Ceará (1);
Goiás (1);
Minas Gerais (1).

Pelo substitutivo do relator, a distribuição das vagas na Câmara terá uma vez que base os dados oficiais do recenseamento demográfico realizado pelo IBGE, mas os dados deverão ser objectivo de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e poderão ser impugnados por partidos políticos ou pela representação jurídica dos estados.

A impugnação deverá ser julgada pelo TCU em até 60 dias de seu recebimento. Conforme o texto, “não sendo considerados confiáveis pelo Tribunal de Contas da União, os dados do censo serão desconsiderados”.

Oriente teor foi originalmente publicado em Relator propõe produzir 18 cadeiras e aumentar totalidade de deputados para 531 no site CNN Brasil.

Crédito de Conteúdo

“Prenderam pessoas que sequer estavam no 8/1”, diz Cristina Graeml

Em observação no Moca com a Publicação do Povo Cristina Graeml afirmou que "prenderam pessoas que sequer estavam no 8/1".

Crédito de Conteúdo

Fraude bilionária: INSS abre investigação interna contra 12 entidades

O Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) determinou a rombo de investigação interna contra 12 entidades suspeitas de desviarem recursos de aposentados e pensionistas.

As portarias que autorizam a apuração foram assinadas pelo corregedor-geral substituto do INSS, José Alberto de Medeiros Landim, e publicadas na edição de segunda-feira (5) do Quotidiano Solene da União (DOU).

O prazo para epílogo do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) é de 180 dias.

Segundo a Polícia Federalista (PF) e a Controladoria-Universal da União (CGU), sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas muro de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O escândalo levou às quedas do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Entidades na mira do INSS

Entre as entidades fim da investigação interna do INSS estão:

Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APBRASIL);
Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos (ASBRAPI);
Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA);
Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP);
Núcleo de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP);
Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP);
Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Universal da Previdência Social (AAPS);
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB);
AAPN Benefícios – AAPEN (ABSP);
União Vernáculo de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB);
Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC);
Associação de Proteção e Resguardo dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas – APDAP PREV (ACOLHER).

Ressarcimento a vítimas

Em entrevista à CNN na segunda-feira, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que ainda está em estudo a manadeira de recursos para ressarcir os beneficiários prejudicados pelo esquema de fraudes na instituição.

“Isso está sendo estudado, por onde vem. O que a gente podia fazer para acelerar o processo de reparação do dano está sendo feito”, disse Waller.

O presidente da autonomia garantiu, porém, que o ressarcimento será feito de forma “rápida” e “sem burocracia”.

Porquê mostrou a CNN, o governo federalista anunciou a geração de um meio específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos possam solicitar o ressarcimento diretamente.

A medida faz segmento de um projecto de ressarcimento desenvolvido pelo INSS, com o base da Advocacia-Universal da União (AGU) e do Dataprev.

Oriente teor foi originalmente publicado em Fraude bilionária: INSS abre investigação interna contra 12 entidades no site CNN Brasil.

Crédito de Conteúdo

Cenário 1

Cenário 2

Cenário 3

Cenário 4

Bolsonaro inelegível

Avaliação

Entidades na mira do INSS

Ressarcimento a vítimas

Você pode ter perdido …

Revista DáOra

Posts recentes

Categorias