Moraes se irrita com Mendonça e os dois trocam farpas em julgamento
Mendonça e Moraes discordaram durante o julgamento desta tarde no STF. Na sessão anterior, Mendonça também discordou de Dino.
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Política
Hugo diz que papa Leão XIV tem “missão de continuar legado de Francisco”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a escolha do novo papa Francis Prevosti, dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (8). O escolhido durante votação conclave será publicado a partir de agora porquê Leão XIV.
Nas redes sociais, Motta, que é católico, afirmou que Leão XIV tem “a missão de ampliar a conciliação e continuar o legado de Francisco, marcado pela tolerância, diálogo e pacificação.”
“Todos nós seguidores da fé cristã desejamos muita sabedoria, fé e energia para o novo Pontífice”, declarou.
Prevost, de 69 anos, foi anunciado posteriormente a fumaça branca transpor pela chaminé da Capela Sistina, indicando que o novo líder da Igreja Católica foi escolhido pelos 133 cardeais que estavam isolados no conclave.
Habemus Papam. Papa Leão XIV é revelado ao mundo com a missão de ampliar a conciliação e continuar o legado de Francisco, marcado pela tolerância, diálogo e pacificação. Todos nós seguidores da fé cristã desejamos muita sabedoria, fé e pujança para o novo Pontífice.
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) May 8, 2025
*Sob supervisão de Mayara da Sossego
Nascente teor foi originalmente publicado em Hugo diz que papa Leão XIV tem “missão de continuar legado de Francisco” no site CNN Brasil.
“Caminhada em Brasília mostrou peso político para a anistia”, afirma Anne Dias
A comentarista do Moca com a Jornal do Povo, Anne Dias, ressaltou que o ato teve um peso político considerável para a anistia do 8/1.
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Marinha homenageia combatentes brasileiros da Segunda Guerra Mundial no Rio
A Marinha do Brasil realiza, nesta quinta-feira (8), no Rio de Janeiro (RJ), uma cerimônia em homenagem às tropas brasileiras que combateram na Segunda Guerra Mundial, conhecidos uma vez que “Heróis do Mar“.
A data celebra os 80 anos do Dia da Vitória, quando a Alemanha nazista foi derrotada pelas forças aliadas.
O evento, que acontece no Espaço Cultural da Marinha, na zona médio da capital carioca, vai relembrar o momento histórico, quando combatentes foram mortos no mar em ataques vindos de submarinos alemães e italianos.
Autoridades militares e civis marcam presença, uma vez que o comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen.
Na cerimônia, também será lançada a novidade edição do livro “A bordo do Contratorpedeiro Barbacena”. A obra, de autoria do vice-almirante João Carlos Gonçalves Caminha, tem uma vez que protagonista o comandante de um navio contratorpedeiro, que juntamente de sua tripulação, enfrenta inúmeros desafios no contexto da guerra.
A Guerra do Atlântico, que durou de 1939 a 1945, foi a mais longa campanha militar contínua do conflito.
Durante a guerra, mais de 3 milénio embarcações nacionais e estrangeiras foram escoltadas pelos navios da Marinha Brasileira, com destaque para a proteção de 575 comboios.
Muro de milénio e quatrocentos brasileiros morreram no mar durante a guerra, entre mortos em combates com submarinos e navios e vítimas de acidentes.
O Brasil foi o único país da América do Sul que enviou soldados para o campo de guerra na Segunda Guerra.
Entre 1944 e 1945, a Força Expedicionária Brasileira (FEB) enviou tapume de 25 milénio soldados para a Itália, onde lutaram contra o nazifascismo ao lado dos Estados Unidos. Quase 500 militares da FEB perderam a vida em combate.
Levante teor foi originalmente publicado em Marinha homenageia combatentes brasileiros da Segunda Guerra Mundial no Rio no site CNN Brasil.
Câmara desafia STF e suspende ação contra Ramagem por suposta tentativa de golpe
Decisão da Câmara que sustou ação por suposto projecto de golpe contra Ramagem pode penetrar brecha para beneficiar Bolsonaro.
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Grande Debate: Lei deve mudar para tratar PCC e CV como terroristas?
O legista criminalista Guilherme Suguimori e o empresário e ex-deputado federalista Alexis Fonteyne discutiram, nesta quarta-feira (07), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), a explicação do Brasil aos Estados Unidos sobre a atual lei vernáculo que não permite que facções criminosas sejam enquadradas uma vez que terroristas.
Técnicos do Ministério da Justiça disseram a representantes do governo americano que facções uma vez que o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) não podem ser classificadas pela legislação brasileira uma vez que criminosas e, não terroristas.
Segundo a lei antiterrorismo do Brasil, o transgressão “consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.
Guilherme Suguimori afirma que uma mudança na nossa legislação não faz sentido porque a veras dos dois países é completamente dissemelhante.
“O problema de terrorismo no Brasil é bem diferente do enfrentado pelos EUA. E a questão do crime organizado no Brasil é de uma gravidade completamente oposta ao que vivem os americanos. Aqui nós temos esses dois assuntos separados. Uma lei que trata de terrorismo e outra relacionada ao crime organizado”, explica.
Alexis Fonteyne ressalta que a grande questão em jogo é a estratégia de ampliar a atuação no combate de ações vistas uma vez que terroristas.
“O combate ao terrorismo dá muito mais poder ao agente público e facilita o avanço sobre esses grupos do que as leis sobre organizações criminosas. No Brasil, a de combate ao terrorismo foi criada para as Olimpíadas e dava ao poder público a aplicação de penas maiores, mais possibilidade de fazer intervenções e fazer prisões preventivas.”
Uma comitiva norte-americana está no Brasil para discutir o enfrentamento ao transgressão organizado e acordos de cooperação internacional.
O governo de Donald Trump tem buscado enquadrar uma vez que terroristas, com base na legislação lugar, grupos criminosos latino-americanos em atividade. Os americanos defendem que as duas facções criminosos brasileiras sejam consideradas ligadas ao terrorismo.
Guilherme Suguimori ressalta que a relevo feita pela lei brasileira se baseia no vestimenta de que a atividade criminosa e a terrorista se movem por motivos diferentes.
“A grande diferença desses dois tipos de organização criminosa, para nossa legislação, é a motivação delas. Os grupos criminosos, nós tratamos que são aqueles que tem como objetivo o lucro, através de atividades criminosas. E tratamos as organizações terroristas movidas por razões ideológicas.”
Alexis Fonteyne defende que há uma separação muito clara para cada tipo de transgressão.
“Se a gente quer melhorar o combate ao crime organizado no Brasil, que está crescendo muito e se empoderando, que preocupa os Estados Unidos, vamos agir sobre as leis de organizações criminosas que são brandas e que estão dando poder muita impunidade aos criminosos e assim fazer com que sejam mais rigorosas.”
“Mudar a lei para atender a um capricho americano, que tem objetivos muito claros, é ‘atropelar’ a nossa lei para atender um país que tem um problema diferente do nosso. Não faz sentido ceder a uma pressão dos EUA para fazer da nossa lei uma colcha de retalhos”, completa Suguimori.
Leste teor foi originalmente publicado em Grande Debate: Lei deve mudar para tratar PCC e CV uma vez que terroristas? no site CNN Brasil.
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Câmara aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais. Leia na Publicação do Povo.
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TCU: ministro questiona Cedraz sobre INSS: “Motivos republicanos?”
O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), fez novas críticas ao colega ministro Aroldo Cedraz, relator do processo que apura fraudes no INSS. A troca de farpas ocorreu durante sessão plenária desta quarta-feira (7), em que o caso voltou à tarifa pela sétima vez.
Na prática, a inércia acabou beneficiando as entidades. Isso porque o curso do processo poderia levar ao término de todos os descontos indevidos. Alencar cobrou explicações do relator pelas reiteradas retiradas de tarifa.
“Estou nessa Corte há mais de 30 anos. Nunca vi isso acontecer, a não ser em outro processo do eminente ministro Aroldo Cedraz. Acredito que pela repercussão desse processo, pela materialidade que esse processo ostenta, pela grossura, pelo nível das fraudes, o ministro relator precisa justificar se essas retiradas de pauta se justificam por conta das tratativas que então eram realizadas, se era ele que fazia essas tratativas, quem participava dessas tratativas e quais eram os objetivos dessas tratativas, eram objetivos republicanos, altaneiros”, questionou Alencar.
Cedraz rebateu dizendo que não “tinha muito” o que esclarecer ao colega. “O Brasil assistiu na última sessão a um quadro que nunca vi nesta casa. Um quadro que foi criado ao longo das semanas anteriores, de como uma estrutura foi montada para que eu pudesse perder a relatoria desse processo”, afirmou.
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) negou, nesta quarta-feira (7), recursos apresentados pelo Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) contra decisão da Namoro, de junho de 2024, que determinou a suspensão de novos descontos de associações em aposentadorias e pensões.
O voto do relator, ministro Aroldo Cedraz, foi no sentido de não saber os agravos e embargos de enunciação apresentados pelas associações que apresentaram recurso e saber e negar provimento e embargos de enunciação apresentados pelo INSS. Com isso fica mantido na íntegra o acórdão de 2024.
A decisão ocorre em seguida o ministro Aroldo Cedraz segurar por mais de um ano a estudo dos recurso, porquê mostrou a CNN no dia 28 de abril.
Na prática, isso fez com que o INSS atrasasse a implementação de recomendações da auditoria do TCU que travariam o esquema de fraude.
Leste teor foi originalmente publicado em TCU: ministro questiona Cedraz sobre INSS: “Motivos republicanos?” no site CNN Brasil.
MCMV foi responsável por 50% dos imóveis contratados em 2024, diz ministro
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O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida foi responsável por mais de 50% das unidades habitacionais contratadas no setor imobiliário em 2024.
A declaração foi realizada durante o evento em Brasília, nesta terça-feira (6), que anunciou a aquisição de parte da Agência iNFRA pelo grupo Esfera Brasil, do presidente-executivo da CNN, João Camargo.
“O Minha Casa, Minha Vida foi responsável no ano passado por mais de 50% de tudo aquilo que foi lançado no setor imobiliário no país. Batemos o primeiro recorde em 2023, quando alcançamos 492 mil unidades habitacionais contratadas”, afirmou.
“Chegamos em 605 mil unidades contratadas em 2024 e vamos superar 600 mil neste ano, podemos chegar a 700 mil.”
A meta é alcançar 3 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa em quatro anos.
A Caixa Econômica Federal iniciou na última segunda-feira (5) a operação do crédito imobiliário da Faixa 4 do Minha Casa Minha Vida. A nova faixa é destinada às famílias de classe média, com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
“Além de oferecer esse crédito para a classe média, nós conseguimos diminuir a taxa de juros. A taxa de juros média dos bancos para a classe média é 12%. Estamos trazendo para 10%”, disse.
De acordo com o ministro, o programa tem impulsionado significativamente o setor da construção civil, que registrou um crescimento de 5,1% no Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, a economia brasileira cresceu 3,8%.
O financiamento habitacional permite a compra de imóveis de até R$ 500 mil. As famílias terão prazo de até 420 meses para quitar a compra. Segundo Jader Filho, a Faixa 4 deve ser mantida em 2026.
A taxa de juros é de 10,5% no crédito contratado, percentual inferior ao oferecido pelo mercado financeiro.
Segundo o governo federal, será permitido o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a operação de crédito.
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Setor privado se une ao Congresso para fortalecer agências reguladoras
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Parlamentares e representantes de grandes empresas privadas se reuniram, na noite desta terça-feira (6), para discutir propostas em tramitação no Congresso Nacional que buscam fortalecer e proteger o orçamento das agências reguladoras, que vivem uma crise orçamentária.
O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e reuniu representantes de bancos, companhias de energia, empresas de telecomunicações e gigantes do varejo.
Durante a reunião, representantes do setor privado apresentaram um estudo que aponta o crescimento contínuo da pirataria e fraudes no Brasil, gerando perdas de receita que podem chegar a 20% para as empresas.
Segundo os executivos, esse cenário exige que o trabalho das agências responsáveis pela fiscalização e regulação de diversos setores da economia seja fortalecido.
Outro argumento apresentado pelo setor privado é a falta de segurança jurídica causada pela demora na nomeação para cargos de diretoria nas agências.
As empresas manifestaram apoio a projetos de lei apresentados pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), que visam blindar o caixa das agências reguladoras e afastar o risco de sucateamento diante da atual contenção fiscal.
O projeto de lei 1374/25 e o projeto de lei complementar 73/25 impedem, por exemplo, cortes orçamentários relacionados à atividade-fim das agências nos casos em que ela é custeada por receitas próprias — como a taxa de fiscalização da Aneel, a cobrança de multas da ANTT sobre concessionárias de rodovias e ferrovias, uma parcela dos royalties da mineração para a ANM.
O presidente da Frente, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), afirmou que as propostas começam a ter uma “receptividade maior” do governo.
A mobilização do setor privado é vista como mais um ponto de pressão sobre o governo, que, segundo integrantes do sistema regulatório, tem ignorado a situação de penúria orçamentária enfrentada pelas agências.
Levantamento feito pela CNN mostra que o orçamento previsto para as agências em 2025 é significativamente inferior ao valor solicitado por elas para recompor perdas acumuladas nos últimos anos.
Nos bastidores, integrantes do governo alegam que os cortes estão sendo aplicados de forma ampla, atingindo todos os setores, e não apenas os reguladores.
Já as agências afirmam que o Executivo retira, anualmente, mais de R$ 100 bilhões de suas arrecadações, provenientes de multas e royalties, para compor o caixa da União.
A avaliação entre parlamentares e diretores de agências reguladoras presentes no encontro é de que o governo, diante do crescimento acelerado das despesas, estaria “desesperado” por novas fontes de recursos e recorrendo a cortes no orçamento das agências para dar sustentabilidade a alguns programas.
Procurado pela reportagem, o Planalto não se manifestou.
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