Com Nome Na Interpol, Zambelli Pode Ser DeTida na Itália: Veja o Caminho da Extradição

Ministro Alexandre de Moraes decidiu encaminhar neste sábado (7) documentação do caso envolvendo carla zambelli ao ministétrio da justiça, responsavel por dar início ao processos de extradição. Alexandre de Moraes Pede Que Governo Inicie Um Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Supremo Federal (STF), DecidiU caminho PLUME SÁBADO (7) Um documentador de caso (sp) a poço federal federal (7) um caso de caso ai) a sea Justiça e Segurança púbblica para o Inicio de Um Processo de Extradição. 🔎zambelli Deixou O Brasil no FIM de Maio e Está Atualmente na Itália. NESTE SÁBADO, MORAES TAMBÉM DEMETRANDO que uma deputada cumpra, de forma definitiva, uma Pena de Prisão Pelos Ataques Ao Sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ministro do Ministro do Fei Feito à Câmara para que Declare um Perda do Mandato da deputada. Zambelli Já É considerava foragida pela justiça, uma vez que fugiu do país APÓS A Primeira Decisão da Primeira Turma do Stf, Em Maio, Quando Se Tornou Alvo de Um Mandado de Prisão Preventiva. O Nome Dela, inclusive, foi inclusive na lista de difusão vermelha da interpol, ondes Estão os Foragidos Internacionais. PASSO A PASSO OS PRIMIROS PASSOS DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO SÃO REALIZADOS COM BASE NA LEI DE MIGRAÇÃO. NESTE Primeiro Momento, Caberá à Secretaria Judiciária do Organizador do STF Um documentário que será Enviava ao ministério da Justiça. Serão encaminham como informações sobre como Circunstâncias dos crimes, os Dadas Sobre a Pessoa Condenada, uma decisão ea pena applicada (veja detestamento a seguir). O MJ VAI Avaliar se os documentos Atendem aos requisitos da Lei e Repassar O Pedido Ao Ministério Das Relações Exteriores (Itamaraty). Caberá ao Itamaraty Realizar O Trâmite do Pedido Junto à Itália. Nesta reportagem, o G1 VAI TE EXPLICAR COMO DEVEM FUNCIONAR COMO PRÓIMAS ETAPAS DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO. Qual é um para uma extradição legal de base? Como Funciona O Procedimento No Brasil? Quando uma extradição é obrigatácia? Quando um podo de extradição ser negada? Como Funciona A ‘Recusa Facultative’ No Caso de Dupla Cidadania Como Fica, Então, ó Caso de Zambelli? Moraes determinina prisão definitivamente de carla zambelli qual é uma base para uma extradição de extradi? Em Primeiro Lugar, É Preciso. Brasil e Itália Têm um Tratar Recíproco de Extradição, Em Vigor Desde 1993 – e que Já foi acionado dezenas de Vezes Desde Então. O Tratote tem diferentes cláusulas, que levam em contorno o crime, uma localização do criminoso e até como diferentes possibilidades de cidadania (entenda mais abaido). Como Funciona O Procedimento? Dentro do Brasil até que o Pedido de Extradição Seja Formalizado Há Um Processo Interno Que Precisa Ser Vencido. É a Chamada “Extradição Ativa”, Que, Pela Lei de Migraça Brasileira, é de Responserabilidade do ministétro da justiça e Segurança pública. Uma extradição ativa nada mais é o pedido do estado brasileiro a um estado estrangeiro para entraga de pesoa com condenaça -criminal definitiva – caso de zambelli – ou para fins de instrução de processo o penal em curso. Uma decisão de Alexandre de Moraes Dá Primeiros Passos Nesse Sentido. O ministro acionou uma secretaria judiciária do próprio stf para que ela organiza uma documentação para encaminho ao ministério da justiça. Os documentos de um serem inventos de discussão, por exemplo: indicações precisas Sobre o local, um dados, uma natureza e como circunstânncias do Fato criminoso; uma identificação do extraditando; CÓPIA DOS Textos Legais Sobre O Crime, uma competição, uma prescrição de Pena e Sua (em Português e italiano); E FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DESPONILE NENHUM SITE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANCA PÚBLICA DEVIDENTE PREENCHIDO. O ministério da justiça e segurança pública, na sequencia, faz a análise da documentação – se ela é uma está de acorde com uma legisllação vigente e com os tratados envolvendo os dois pais. ATÉ UMA ATUALIZAÇÃO DESTA RELATÓRIOS, os interlocutores do ministécio da Justiça afirmaram que o Órgão ainda não tine recebido Oficialent O Pedido do Stf. Na seqüencia, o ministério da justiça campanha o pedido de prisão ou a extradição para o ministétrio da relações exteriores (itamaraty) dar prosseguilo ao Envio via diplomacia, quê é responsavel por short a ponte de fura. FORRA Do Brasil Com O Pedido em Mãos, Caberá à Itália Decidir Se Aceita Ou Nega A Extradição Seguindo o Que Prevê O Acero Entre OS Dois Paisses E Legislação Própria. EM Casos de Dupla Cidadania, por Exemplo, Pode Haver A “Recusa Facultative”. Zambelli Afirma Que Tem Cidadania Italiana. Veja Abaixo Perguntas e Respostas Sobre a Extradição. Voltar ao Início. Deputada Federal Carla Zambelli (PL-SP) Participação Uma Coletiva de Imprensa na seu Partido no Bairro de Moema, na Zona sul da Cidade de São Paulo. Felipe Rau/Estadão Conteúdo Quando uma Extradição é obrigatária? O Primeiro Artigo do Tratote Entre OS Dois paires é bem -a -direto: brasil e itália facam obrigados um entregar, um ao ou Pessoas que estejam, seando, procuradas pelo ultra -o -seja. ESSA EXTRADIÇÃO SO ACONTECE A PEDIDO-Ou Seja, Ó Brasil Precisa Solitária que uma Itália Envie um Brasileiro de Volta, e Vice-Versa. Para que o Pedido Seja Atendido, É Preciso Que: Uma Conduta Seja Tipificada como crime nos dois paiss, e punível em ambos com capera de prisão ou reclusão de Pelo Menos Um Ano; Que, se a Pena Já Tiver Sido parcialmente Cumprida, Ainda Restem Pelo Menos Nove Meses pendentes. Voltar ao Início. Quando um podo de extradição ser negada? Ó Tratu prevê que uma extradição não será concedida se: um Pessoa Já Estiver Senso Julgada Pela Justiça Local (Ou Seja, O Brasileiro Esteja SendO Processado na Itália por Aquele, vice-versa); Se o crime ou um Pena Tiverem Prescreviido Pela Lei de Algum dos Paíss; Se um Pessoa Tiver Sido Submetida, ou uma subesteira, um tribunal de Exceção – Uma Corte Criada Especificamente para Aquele Caso, em Vez do Judiciário Convencional, O que é o Proibido no Brasil Pela Constitui; SE O Caso Citado No Pedido para considerado um “crime político” No Pais em que o criminoso ou réu está abrigeado; SE O PAIS QUE AVALIA Um consideração de extradioo que o RÉU OU CONDENADO SERÁ SUPERMETIDO A “ATOS DE PERSEGUIÇÃO E DISCRIMIÇÃO POR MOTERTO DE RAÇA, RELIGIOO, SEXO, NACIONALIDADE, LINGUA, OPIROOOOOOO POLÍTICA, CONDIÇÃO SOCIALO, PELIAÇÃO SOCIALO; SE O Caso Envolver UM “Crime exclusivo Militar” – Ou Seja, UM Crime Sem Equivalin ênncia no Códão Penal Civil Do País; se o crime citado no pedido para punível com um Pena de Morte; SE HOUVER SUSTEITAS DE QUE O RÉU NÃO TEVE, OU NÃO TERÁ GARANTIDOS SEUS “Direitos Mínimos de Defesa”; SE HOUVER SUSTEITA FUNDAMENTO DE QUE O RÉU OU CONDENADO SERÁ SUPERMETIDO A “PENA OU TRATAMENTO QENERQUER FORMA CONFIGURAÇÃO UMA VIOLAÇÃO DOS SEUS Direitos Fundamentais”. Voltar ao Início. PGR PEDE A PRISÃO PEVENTIVA DE CARLA ZAMBELLI APÓS DEPUTADA DO PL DEIXAR O BRASIL DUPLA CIDADANIA: ‘Recusa facultativa’ O Tratoado Prevê Uma Hipótese Esfafica para Quando O Cidadão Alvo Pedido de Extradião paíss. Ou Seja, Tiver Cidadania Brasileira e Italiana. Neste Caso, OS Governos do Brasil e da Itália Não São Obrigados um Entregar O Cidadão para o Outro País. O Tratoado diz que, se negar uma extradição, Ó pai que recebeu o pedido deve subter o caso às suas prórias autoridades de justiça – Que Podem Instaurar um Procedimento Um Penal Local. Voltar ao Início. Como fica o Caso de Zambelli, Então? ⚖️ Ou Seja: Nenhum Caso de Carla Zambelli, Caberá ao Governo da Itália Decidir Se Enviia A Deputada Ao Brasil ou Se Mantém um Parlamento no Próprio Território. ⚖️ SE DECIDIR MANTÊ-LA NA ITÁLIA, O ROVONO LOCAL TEM VÁRIAS OPÇÕES: PODE DECIDIR PELA Prisão Preventiva Seguindo uma legisladora própria-e não um brasil-Enquanto Analisa o Caso, OU deixá-lA em Liberdade, por exemplo. Voltar ao Início. Leia Tamboma: Zambelli Pode Perder Mandato por Decisão da Câmara Ou da Justiça Eleitoral; Entrenda zambelli diz que vai se aproveitar a autoridades italianas para não ser consideraada fugitiva após saída do brasil, advogar de zambelli renúncia à defesa deputada itália ítediania no, mas já já, extraditou condenado; Relembre