Produtores rurais do RS se mobilizam por renegociação de dívidas

Produtores rurais de todo o Rio Grande do Sul estão mobilizados em diversos municípios do estado desde o dia 13 de maio. Eles pedem providências do governo federal em relação às dívidas acumuladas nas últimas safras, prejudicadas por eventos climáticos.

Os grupos se concentram às margens de rodovias, onde os manifestantes carregam faixas e entregam panfletos para a população para explicar a situação dos agricultores à população. A principal reivindicação é securitização das dívidas, isto é, a renegociação na forma de títulos com condições especiais para quitação e comercialização. 

“Nos últimos seis anos tivermos quatro secas e a enchente do ano passado, ou seja, em seis safras tivemos quebras em cinco, o que levou o produtor a um endividamento muito alto”, explica Lucas Scheffer, uma das lideranças das mobilizações. 

“Esse acúmulo de dívida levou o produtor a perder crédito no banco, na cooperativa, na revenda de insumos, e assim por diante”, acrescenta. “Então estamos em uma situação em que não conseguimos pagar a dívida que temos e não conseguimos recursos para plantar a próxima safra.” 

Ele defende que o prazo para pagamento das dívidas para os produtores prejudicados seja estendido para 20 anos, com carência de três anos e juros de até 3% ao ano.  

A proposta está prevista no projeto de lei (PL) 320/2025, protocolado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) no último dia 21. O texto autoriza a renegociação de dívidas de agricultores que tiveram perdas por eventos climáticos a partir de 2021. 

O PL prevê que “a renegociação será feita por meio da transformação das dívidas em títulos que terão o Tesouro Nacional como garantia, com condições especiais para pagamento e comercialização”. 

O projeto, por enquanto, ainda aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. 

Na semana passada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou uma resolução (5.220/2025), que autoriza os bancos a adiarem o vencimento de parcelas do crédito rural. Conforme a norma, operações de custeio poderão ser prorrogadas por até três anos, enquanto financiamentos para investimentos terão prazo adicional de até um ano após o fim do contrato original. 

A medida, no entanto, desagradou os produtores gaúchos, entre outros motivos, porque a regra do custeio vale apenas para quem faz parte dos programas Pronaf e Pronamp, enquanto os demais produtores só poderão renegociar os contratos com recursos equalizados até o limite de 8% da carteira do banco.

Para agravar a situação da agricultura do estado, a retomada da safra deste ano tem feito os preços caírem, o que significa menor margem de lucro ou até prejuízo para os produtores. 

Segundo relatório da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), o Índice de Inflação dos Preços Recebidos pelos Produtores Rurais (IIPR) registrou queda de 2,21% em abril, na comparação com o mês de março. A deflação foi fortemente influenciada pela cotação do arroz, que sazonalmente apresenta queda de preços nesta época do ano, mas também pela previsão de aumento na produção deste ano.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra do cereal neste ano deve ser 14% superior à do ano passado, em razão principalmente da quebra da 2024, em razão das fortes chuvas que atingiram o estado. 

Os custos de produção, por sua vez, subiram 0,55%, puxados principalmente pela alta nos preços dos fertilizantes e do financiamento do capital de giro, em razão do aumento da taxa Selic. 

No acumulado de 12 meses, os custos de produção já somam 5,3% de alta, enquanto o IIRP, retração de -0,65%. Os números indicam que a inflação dos alimentos ao consumidor, que acumula alta de 7,81% em 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não tem origem no campo, mas nos processos que ocorrem após a porteira, como transporte, distribuição e comercialização. 

As mobilizações dos produtores rurais não têm previsão para serem encerradas. “Tem dias que há mais gente, tem dias que é um pouco mais fraco, porque ainda há gente no plantio de inverno, de trigo, aveia canola e assim por diante”, diz Scheffer. Para o dia 16 de junho está programada uma manifestação em frente ao Palácio Piratini, sede do governo estadual, em Porto Alegre.