Lula decidirá medidas sobre o IOF discutidas com Motta e Alcolumbre

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou nesta terça (3) que fechou com os presidentes do Congresso as medidas para solucionar a crise gerada na semana passada com o anúncio do aumento do IOF sobre diversas operações financeiras, e que levou os dois poderes a uma rota de colisão.

As medidas foram discutidas em uma reunião na noite de segunda (2) com Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, e líderes, voltadas a reformas estruturais que deverão passar pelo Congresso através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei amplo e uma Medida Provisória que entrará em vigor imediatamente para fazer “correções”.

Segundo Haddad, as medidas discutidas com Motta e Alcolumbre visam dar uma sustentação financeira de longo prazo às contas públicas brasileiras e ainda dependem de alguns detalhes para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dar o aval para seguirem adiante – o que deve ocorrer em uma reunião até o início da tarde e divulgação do que foi decidido até o final do dia.

“O ‘plano de voo’ está bom, acredito que até superior ao que fizemos no ano passado, com um alcance ainda maior. Do meu ponto de vista, dá uma estabilidade duradoura para as contas do próximo período”, disse o ministro a jornalistas ao chegar no ministério mais cedo.

Fernando Haddad afirmou que a reunião de segunda (2) teve, ainda, a participação de dois técnicos do Ministério da Fazenda que apresentaram os impactos ponto a ponto do que havia sido sugerido por Motta e Alcolumbre na semana passada, com um “impacto duradouro ao longo do tempo”.

Ele ainda pontuou que as contas públicas, com essas medidas que ainda precisarão passar pela análise do Congresso, trarão um “bom ano” de 2026 para o país, evitando o que aconteceu em 2022 pelo que classifica como uma “situação de desorganização das contas públicas”.

“O Congresso pediu [medidas], a Fazenda organizou, apresentou, obviamente que isso agora vai depender de uma avaliação dos partidos políticos. Mas, só o fato de termos o aval dos presidentes das duas casas que o caminho é esse, já é muito significativa. Já está havendo o acolhimento dos dois presidentes”, pontuou ressaltando que agora irá negociar com as bancadas.

O ministro também afirmou que as medidas são um “plano robusto, politicamente amparado” pelos dois presidentes do Congresso e pelos líderes que participaram da reunião, e que faz parte de uma “agenda de estado para o país”, e não apenas deste governo. “Colocar as coisas em ordem”, ressaltou.

Por outro lado, ele negou que as medidas incluam a possibilidade de uso de cerca de R$ 35 bilhões de recursos do pré-sal antecipados para reduzir o déficit fiscal como parte da compensação por uma decisão negativa sobre o IOF. De acordo com ele, parte dos recursos já está contabilizada na meta fiscal deste ano, sem detalhar o valor e sem citar sobre a outra parcela dos recursos.

Ainda durante a fala aos jornalistas, Haddad criticou o que chama de “especulação” do mercado financeiro em tentar adiantar medidas que ainda estão em discussão no governo, como alterações nos pisos constitucionais.

“Eu vejo circular muitas notícias que não tem correspondências às vezes com o que está sendo discutido. Tem muita gente no mercado que fica especulando e não é bom especular sobre temas sérios”, disse citando a possibilidade de se ter uma decisão até às 15h.

A possibilidade de se anunciar as medidas ainda nesta terça (3) foi anunciada por Haddad na segunda (2) por causa da viagem de Lula à França, em que ele precisa dar o aval ao que foi discutido.