Ministro afasta de Conselho entidades citadas na fraude no INSS

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afastou do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) os representantes de entidades que foram citadas na investigação sobre a fraude bilionária dos descontos irregulares na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Wolney Queiroz substituiu parte dos representantes das entidades por conselheiros indicados pela Casa Civil, Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da Dataprev.

“Nosso objetivo é que o CNPS seja capaz de refletir o conjunto do governo em busca da melhoria das políticas de previdência, fortalecendo esse órgão histórico de participação e controle social. Inclusive, a partir de hoje passaremos a registrar em vídeo todas as reuniões, para que ideias, propostas e críticas possam ser aproveitadas com maior eficiência”, afirmou o ministro Wolney Queiroz, nesta segunda-feira (26).

O Ministério da Previdência Social também encaminhou às centrais sindicais um ofício para substituição das entidades que tiveram seus Acordos de Cooperação Técnica suspensos no curso da Operação Sem Desconto.

Segundo o ministro Wolney Queiroz, “os novos representantes dos sindicatos e associações serão muito bem-vindos ao debate do CNPS.”

“Só faremos reuniões com votação quando todas estas cadeiras estiverem ocupadas pelos membros da sociedade civil. A suspensão dos investigados não é um pré-julgamento, mas, ao contrário, favorece que eles possam se defender nos espaços adequados, sem prejuízo aos debates do Conselho. Queremos um CNPS democrático, amplo, que valorize a pluralidade social e do governo”, continuou o ministro.

CPI do INSS

Diante da inércia do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ignorou o requerimento para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a fraude no INSS, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a criação da CPI.

Em 30 de abril, parlamentares da oposição protocolaram o requerimento com 184 assinaturas. São necessárias 171 para apresentação do pedido de instauração da CPI.  

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam um esquema que pode ter desviado R$ 6,3 bilhões em descontos associativos não autorizados, entre 2019 e 2024.