Mercadante propõe taxar bets para aumento de arrecadação

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu nesta segunda-feira (26) o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado recentemente pelo governo federal. Durante um evento sobre a indústria brasileira, Mercadante reagiu às críticas de setores empresariais, afirmando que é necessário apresentar soluções, e não apenas apontar falhas.

“O ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad tem que entregar o orçamento fiscal. É a responsabilidade dele. Então, tem que dizer qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares. A gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativa”, afirmou Mercadante.

Em entrevista à imprensa após o evento, o presidente do BNDES explicou que o aumento do IOF, aliado à estabilização do dólar, visa permitir que o Banco Central promova uma redução “segura, progressiva e sustentável” da taxa básica de juros, a Selic.

Na última quinta-feira, o governo federal anunciou mudanças nas alíquotas do IOF, incluindo o aumento do imposto sobre o crédito para empresas de 1,88% para 3,95% ao ano. Algumas das medidas foram posteriormente revistas, como a elevação da alíquota sobre a compra de moeda em espécie e remessa para conta de contribuinte brasileiro no exterior, que inicialmente subiria de 1,1% para 3,5%.

No mesmo evento, o ministro Fernando Haddad comentou que o governo definirá até o fim desta semana as formas de compensar os recuos nas alíquotas do IOF. “Temos até o final da semana para decidir como vamos compensar, se é com mais contingenciamento ou com alguma substituição”, disse.

Haddad também rebateu as críticas sobre o aumento do custo do crédito, destacando que a própria elevação da Selic tem efeito semelhante e é igualmente necessária para o equilíbrio fiscal. “A elevação da taxa básica de juros também aumenta o custo do crédito e nem por isso os empresários deixam de compreender a necessidade da medida”, observou. Ele ainda comparou as alíquotas atuais com as do governo anterior: “As alíquotas, naquele momento, eram ainda maiores”.

“Queremos resolver isso o quanto antes, o fiscal e o monetário, para voltar a patamares adequados tanto de tributação quanto de taxa de juros para o país continuar crescendo”, concluiu Haddad, ao deixar o evento no BNDES.