IOF: Governo usa tributo regulatório como arrecadatório, diz Marcos Mendes
O pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, fez uma análise crítica dos recentes ajustes fiscais anunciados pelo governo brasileiro.
Durante sua participação no programa WW desta quinta-feira (22), Mendes apontou que, apesar de haver um maior realismo nas projeções, o quadro econômico ainda é preocupante.
Segundo o economista, o déficit anunciado de R$ 97 bilhões não reflete completamente a realidade. “Quando eu somo isso tudo, o déficit vai para 1% do PIB, ou R$ 125 bilhões”, afirmou Mendes, considerando gastos adicionais não contabilizados, como o programa Pé de Meia e subestimações em benefícios continuados.
Desafio fiscal e uso controverso do IOF
Mendes destacou a gravidade da situação fiscal, ressaltando a necessidade de um ajuste de cerca de 440 a 450 bilhões de reais para alcançar um superávit de 2% do PIB. Neste contexto, o economista criticou o uso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como medida arrecadatória.
“É claro que as pessoas vão judicializar isso, porque se é uma medida arrecadatória tem que ter no mínimo noventena”, explicou Mendes, sugerindo que a receita prevista com essa medida pode não se concretizar devido a possíveis contestações judiciais.
Responsabilidade do governo atual
O pesquisador também apontou que parte significativa da atual situação delicada é resultado de medidas tomadas pelo próprio governo, como a reindexação do salário mínimo ao PIB e a volta da indexação da despesa mínima de saúde e educação à variação da receita.
“O governo costuma dizer que está nessa situação por herança maldita, mas foi uma herança que ele próprio criou”, concluiu Mendes, contestando a narrativa oficial sobre as origens das dificuldades fiscais enfrentadas.
Recuo da Fazenda
Ainda no fim da noite desta quinta-feira (22), após anunciar mudanças que entrariam em vigor imediatamente, o Ministério da Fazenda recuou, de parte das medidas que elevaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As ações, que buscavam aumentar a arrecadação e reduzir distorções entre diferentes modalidades de investimento e crédito, provocaram reações negativas no mercado financeiro e entre economistas.
Em menos de seis horas após a publicação do decreto, o governo revogou parte das mudanças.
