CGU recupera mais de R$ 10 bilhões com acordos de leniência
A Controladoria-Universal da União (CGU) alcançou a marca de mais de R$10 bilhões recuperados aos cofres públicos por meio de acordos de leniência firmados com empresas envolvidas em práticas ilícitas.
De contrato com o Ministério Público Federalista (MPF), os acordos de leniência são mecanismos que têm porquê objetivo impor compromissos às pessoas jurídicas que, de forma voluntária, decidem romper com condutas ilegais e adotar medidas para atuar de forma moral, sustentável e em conformidade com sua função social.
Conforme explica o governo federalista, a CGU detém cultura exclusiva para festejar acordos de leniência com empresas investigadas pela prática de atos lesivos no contextura do poder Executivo federalista e contra a governo pública estrangeira.
De contrato com a CGU, o valor restaurado reflete a efetividade do mecanismo para responsabilizar as empresas envolvidas em práticas ilícitas.
“A cifra representa um avanço significativo na consolidação do instrumento como uma ferramenta estratégica não apenas para a responsabilização de pessoas jurídicas, mas também para a promoção de um ambiente de negócios mais íntegro, transparente e comprometido com a legalidade”, afirmou a CGU.
Segundo a Controladoria, desde 2017, em parceria com a Advocacia-Universal da União (AGU), o órgão já firmou 32 acordos com empresas envolvidas em irregularidades previstas na Lei Anticorrupção, na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei de Licitações.
Além da restituição efetiva dos valores, os acordos preveem que as empresas implementem e aprimorem programas de integridade, mecanismos de controle interno e políticas de conformidade.
Segundo a CGU, outro impacto relevante é o incitação à colaboração com o Estado, por meio do compartilhamento de informações e provas que auxiliam investigações em curso e responsabilização de demais envolvidos.
“A marca dos R$ 10 bilhões reafirma o papel estratégico da CGU na construção de uma administração pública mais íntegra e eficiente, e demonstra como a articulação institucional pode transformar mecanismos legais em instrumentos efetivos de justiça e prevenção à corrupção”, complementa a CGU.
Nascente teor foi originalmente publicado em CGU recupera mais de R$ 10 bilhões com acordos de leniência no site CNN Brasil.
