escala de 6×1 é “muito cruel”; ministro reconhece dificuldade no Congresso

O ministro Luiz Oceânico, do Trabalho e Tarefa, chamou de “muito cruel” a graduação de trabalho 6×1 (6 dias de trabalho para 1 de folga) em vigor atualmente no Brasil, no momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu abraçar a discussão para reduzi-la ao formato de 4×3 ou uma subtracção da jornada de 44 para 40 horas semanais.

A sátira foi sucedida pelo reconhecimento de que o governo terá dificuldades em seguir com essa discussão no Congresso, principalmente por secção da oposição e da classe empresarial.

“O que eu, na condição de ministro de Estado, peço às lideranças empresariais é que encarem esse debate com naturalidade e como uma necessidade da economia brasileira. […] O desafio é também convencer o Congresso. Se tem a ver com emenda constitucional, se tem a ver com Legislativo”, disse o ministro neste sábado (10) em visitante à Feira da Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST), em São Paulo.

O governo resolveu abraçar oficialmente a discussão da redução da jornada de trabalho na semana passada, durante o pronunciamento em rede vernáculo de Lula sobre o 1º de Maio. A medida, no entanto, é vista com fortes ressalvas pelo setor produtivo, que vê uma queda brusca no rendimento.

No entanto, Oceânico discorda e diz que a redução vai ajudar no aumento do consumo e na qualidade de vida dos trabalhadores.

“Um bom ambiente de trabalho ajuda na saúde mental dos trabalhadores, evita acidentes, aumenta a produtividade e a qualidade do produto. Os empresários precisam enxergar seus trabalhadores como consumidores em potencial, e a redução da jornada passa por um debate de aumento da massa salarial, de aumento do trabalho formal, reforço à industrialização”, completou.

Apurações de bastidores apontam que a graduação 4×3 pode não seguir, mas sim que há grandes chances da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais ter qualquer resultado positivo.

Fortes perdas para a economia

Um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) aponta que até 18 milhões de empregos podem ser extintos caso a medida avance sem um aumento proporcional da produtividade.

Segundo o levantamento, a mudança na legislação trabalhista elevaria significativamente os custos operacionais das empresas, afetando diretamente a competitividade vernáculo e incentivando a informalidade — que já atinge 38,3% da força de trabalho no Brasil.

A projeção mais sátira indica um impacto negativo de até 16% no Resultado Interno Bruto (PIB), o equivalente a uma perda de R$ 2,9 trilhões no faturamento dos setores produtivos.

No cenário hipotético analisado pelo estudo — com redução da trouxa horária para até 40 horas semanais, sem proveito de produtividade — a tamanho salarial também sofreria uma queda expressiva, estimada em R$ 480 bilhões.

Mesmo com um aumento de 1% na produtividade, as perdas de empregos ainda poderiam atingir 16 milhões de postos. Ou por outra, a medida representa um risco maior para pequenos e médios empreendedores. O aumento dos custos tende a ser repassado ao consumidor, pressionando a inflação.