Extradição de bolsonarista: o que diz a defesa de Oswaldo Eustáquio
Depois a Justiça espanhola negar a extradição de Oswaldo Eustáquio Rebento, a resguardo do blogueiro ressaltou “temores de perseguição política” caso retorne ao Brasil.
Ao negar o pedido do Brasil para a extradição de Eustáquio, a Espanha citou uma lei do país que veda, textualmente, a extradição por “atuação política”.
Em nota à CNN , os advogados Ricardo Vasconcellos e Daniel Lucas Romero afirmam que irão reafirmar a decisão da Justiça espanhola ao Ministério de Relações Exteriores brasiliano, para que “Oswaldo possa exercer livremente sua profissão em um país que respeita a liberdade de expressão”.
Os advogados sustentam que a extradição foi considerada inadmissível “em relação a todos atos imputados dos anos de 2021 a 2024, todos amparados pelo direito fundamental de liberdade de expressão”.
Apoiador do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), o blogueiro continua fugido da Justiça brasileira desde 2023 indiciado de tentativa de golpe de Estado.
O governo brasiliano alega que as acusações contra Eustáquio partem da “prática de atos antidemocráticos favoráveis ao fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federalista”.
Oswaldo Eustáquio tem dois mandados de prisão preventiva no Brasil por lei do Supremo Tribunal Federalista (STF) por ameaço, depravação de menores e tentativa de anulação do Estado Democrático de Recta pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
*Sob supervisão de Mayara da Tranquilidade
Leste teor foi originalmente publicado em Extradição de bolsonarista: o que diz a resguardo de Oswaldo Eustáquio no site CNN Brasil.
